Eleitores avaliam que educação melhorou, mas ainda avança em ritmo lento

Brasília – A pesquisa divulgada hoje (9) pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM), do Ibope, revela que na opinião do eleitor brasileiro a educação melhorou, mas ainda em ritmo lento. O estudo encomendado pelo movimento Todos pela Educação entrevistou 2 mil eleitores em todas as regiões do país.

Em 2006, o percentual de entrevistados que consideravam a educação “ótima ou boa” era de 25% e em 2010 subiu para 34%. Mas para 51% dos eleitores, ela avança em ritmo lento. Os resultados variam bastante entre as regiões. No Sul, 50% avaliam a educação como ótima ou boa, enquanto no Sudeste esse percentual diminui para 25%.

Os entrevistados foram perguntados sobre o grau de satisfação em relação aos resultados alcançados pelo presidente Lula em diferentes áreas do governo. A relação do Brasil com outros países foi a área de atuação melhor avaliada pelos eleitores – ganhou nota 3,4 em uma escala de 0 a 5. Em seguida vem a gestão da economia (3,1) e a infraestrutura (3,0). A educação superior aparece em quarto lugar (2,9) e a educação básica em sexto (2,8).

Novos paradigmas

Para além das questões do vestibular, outros desdobramentos se anunciam no horizonte. A avassaladora disseminação das novas tecnologias vem provocando previsões ainda mais radicais sobre o futuro dos programas curriculares. "As TICs não afetam só o currículo, mas as próprias bases do nosso sistema educativo", defende, por exemplo, o pesquisador espanhol César Coll, um dos articuladores da reforma educacional espanhola que influenciou profundamente os parâmetros curriculares brasileiros. Para ele, a lógica que vem presidindo todas as últimas reformas curriculares é a mesma - a da acumulação e a organização disciplinar. "Contudo, as tecnologias vão implodir os currículos enciclopédicos da forma como o conhecemos, pois os programas não podem fechar os olhos para as mudanças das práticas culturais da sociedade", vaticina. "Como podemos definir hoje tudo o que os alunos precisam saber, se tudo muda em impressionante velocidade?", pergunta.

Coll assenta suas reflexões no que chama de "nova ecologia da aprendizagem". Para ele, os alunos já vivem num mundo em que a escola representará apenas uma das inúmeras possibilidades de acesso à informação, no que chama de "nichos", que são o trabalho, os cibercafés, celulares, bibliotecas, centros comunitários, casa, computadores pessoais plugados pelas tecnologias móveis. Por isso, diz, a educação deverá estar menos centrada na oferta de informações do que no desenvolvimento das competências necessárias para buscar, compreender, organizar criticamente e reconstruir as informações dentro de contextos que mudam continuamente.

Ele não está só nessa reflexão. A pesquisadora Frída Diaz, da Universidade Autônoma do México, estudou diferentes propostas de revisão curriculares e identificou tendências comuns, como a flexibilidade, a formação prática, a opção por temas transversais, o foco na aprendizagem do aluno e o uso de novas tecnologias. Outra das constantes encontradas também vem provocando bastante polêmica: o foco no desenvolvimento de competências, que se tornou um mantra para os que questionam os currículos baseados em conteúdos.

Para Elba, da Fundação Carlos Chagas, trata-se de uma discussão repleta de mal-entendidos. "As competências não existem, nem se criam no vazio. É preciso haver conteúdo para desenvolver competências", defende a pesquisadora, indo ao encontro da visão de Fabio Aidar. Para ela, embora de fato seja preciso haver mudanças no currículo, não se pode esquecer que muitas coisas permanecem. "A sociedade muda, o conhecimento muda, a escola tem de estar atualizada, por exemplo, no que se refere à mídia e às tecnologias, que trazem novas formas de acesso ao conhecimento", diz. "Mas tudo o que vem por esses caminhos ainda precisa passar pelo crivo reflexivo, definidor de relevâncias, que é o trabalho da escola", argumenta. Para a pesquisadora, o conceito de competências vem sendo utilizado muitas vezes de forma restritiva e utilitarista, no sentido de saber fazer algo. "Mas a escola é o espaço que ensina a ser, cultiva gosto, afetividades, preferências, oportunidades para o desempenho da cidadania, tem um escopo maior, portanto, na formação integral dos indivíduos", diz.

No centro de todas as discussões, está o professor, que se apega aos documentos oficiais, como as diretrizes curriculares, aos livros didáticos e aos programas dos vestibulares como bússolas num mar tempestuoso, onde ainda parece melhor pecar pelo excesso do que pela falta. Por contraditório que possa parecer, o caminho possível entre tantas referências obrigatórias é o da autonomia - da escola e de seu projeto pedagógico. "A profusão do conhecimento não é uma vantagem em si. O que cabe a nós, principalmente, é ajudar nossas crianças e jovens a compreender os fenômenos, a duvidar, a fazer perguntas, a experimentar. Se olharmos apenas para as teorias, acabamos por ignorar o que temos a nossa frente, os alunos reais", conclui.

A (in)definição do currículo

A mais intensa revolução tecnológica jamais vista está em curso, com invenções brilhantes que transformam a comunicação humana e a produção do conhecimento, mudando costumes sociais e as formas de relacionamento. O mundo se globaliza com novas formas de transporte e as correntes migratórias. Um consenso se forma entre os intelectuais: a educação é o motor da modernização, e a escola precisa mudar. Possivelmente, todo educador já se cansou de ouvir essa toada, repetida à exaustão no século 21. E, de fato, o início dessa matéria não seria surpreendente se não estivéssemos falando dos anos 1870, tempo da segunda Revolução Industrial. Entre as muitas mudanças em curso, estava a da educação, e discutia-se o currículo adequado que as escolas deveriam oferecer aos alunos. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Tratar do tema currículo é tocar em duas das perguntas centrais e inseparáveis da educação, diz a pesquisadora Elba de Sá Barreto, da Fundação Carlos Chagas: o que uma geração precisa aprender e para que servirá esse conhecimento - em outras palavras, que tipo de cidadãos uma sociedade quer formar. Por isso, num movimento pendular, o tema da renovação curricular periodicamente é recolocado, quase sempre como resposta às demandas que a sociedade faz à escola.

Neste exato momento, no mundo contemporâneo, estão em curso diversas iniciativas que focam as diretrizes curriculares. No Brasil, até o final do ano, por exemplo, o Ministério da Educação deverá editar um decreto que trata das novas diretrizes para o ensino médio. Há dois anos, o governo paulista lançou o projeto São Paulo Faz Escola, proposta curricular com materiais dirigidos a professores e alunos. No Congresso Nacional, que definiu a obrigatoriedade de disciplinas como sociologia, filosofia, música, transitam outros 250 projetos de lei com propostas de inserção de conteúdos ou matérias. São movimentos que ecoam discussões que se repetem em vários lugares do planeta. Afinal, o que a escola deve ensinar?

Essa pergunta aparentemente simples camufla um embate de visões de mundo, de ideologias, de poder. Para autores como o historiador norte-americano Thomas Popkewitz, o currículo é uma construção histórica e por isso reflete movimentos de regulação e poder, bem como as ideologias de seu tempo. Olhando para as origens da escola republicana, base da escola contemporânea, é mais fácil entender o que isso significa. "Na escola brasileira do início do século passado, o currículo refletia preocupações do governo como a formação da nação, o controle social dos trabalhadores e questões sérias do momento, como a higienização", lembra a pesquisadora da Universidade de São Paulo Cecília Hanna Mate, que estuda a história das disciplinas escolares.

Os programas curriculares da época foram estudados a fundo na dissertação de mestrado O que ensinar nas diferentes escolas primárias paulistas: um estudo sobre os programas de ensino (1887-1929), apresentada neste ano pela pesquisadora Cynthia Lushiuen Shieh na Faculdade de Educação da USP.

Em seu trabalho, Cynthia mostra a evolução dos programas conforme se consolidava a República recém-instaurada no Brasil, em uma São Paulo dominada por oligarquias que se modernizava num ritmo alucinante. Ao mesmo tempo que se pautava por esse clima de modernidade, a cidade vivia também sucessivas epidemias. Milhares de imigrantes de diferentes países aportavam em um Brasil que ainda se consolidava como Estado-Nação, num período em que tradições culturais nacionais ainda estavam sendo inventadas, na acepção que o historiador Eric Hobsbawn dá a esse processo. Nesse contexto, as próprias escolas eram subdivididas em tipos para diferentes segmentos sociais. Nas escolas isoladas para a população rural e para as áreas urbanas periféricas, o programa e o tempo de ensino obrigatório chegaram a ser reduzidos em relação às escolas dos centros urbanos. "A opção de criar programas de ensino próprios para cada tipo de escola primária, levando-se em conta o meio em que ela se localizava, teve como intuito a manutenção das desigualdades sociais", escreve Cynthia.

Evidentemente, na medida em que a democracia se desenvolve, não são imposições de governo, mas as pressões sociais de diferentes orientações que buscam interferir no programa curricular. "Um currículo muda ou porque ele é empurrado pelas transformações, ou para impor certos valores estranhos aos indivíduos", lembra Cecília. "A escola contemporânea também reflete essas influências; temas como a educação ambiental não estavam colocados dessa forma na década de 1970", exemplifica.

Outro fator a ser considerado, segundo Elba de Sá Barreto, é que uma das principais características da escola do século 21 é que se trata de uma escola de massas: todos devem ter acesso a ela, o que é frontalmente diferente da educação de elite que marcou a maior parte do século 20, no Brasil. "O fato de toda população de um país estar - e permanecer - na escola traz problemas que não eram contemplados pelo currículo, como o de definir qual é o conhecimento relevante em um país de dimensões continentais e variações regionais", diz Elba.

Segundo Cecília, uma das principais marcas das tensões do currículo da escola contemporânea é o discurso das diferenças. "O currículo está preocupado com a mulher, o negro, os povos indígenas", diz. O risco, segundo ela, é que a obrigação às vezes velada de incorporar as diferenças acaba também por ser um fator de restrição da plena expressão da escola, que passa a tratar tudo como dever burocrático, sem uma reflexão real sobre seus significados.

Hoje, a crescente pressão para a inclusão de novos temas no currículo - da educação para o trânsito ao esperanto - joga mais lenha em outra das críticas feitas ao sistema educacional, esta mais consensual: o inchaço dos programas de ensino. Sob o prisma mais superficial da compreensão dos dilemas do ensino, muitos ainda veem o currículo sob uma perspectiva quantitativa. Ora se fala em tirar disciplinas, ora em acrescentar. "Não se pode confundir currículo com lista de tópicos ou como índice de livros", alerta o físico Luiz Carlos de Menezes, consultor da Secretaria da Educação paulista e do MEC em questões curriculares.

Menezes e outros pesquisadores da área vêm preferindo relacionar o currículo ao percurso de aprendizagem do aluno. "Falar de currículo é tratar do conjunto de experiências educativas que o aluno tem na escola", reafirma Elba de Sá Barreto. Assim, não está em jogo apenas a seleção das disciplinas ou dos conteúdos a serem trabalhados, mas também as diretrizes que devem presidir o ensino. "O 'o quê' trabalhar na escola e o 'como' estão muito interligados", lembra a pesquisadora, que é coautora de um estudo recém-lançado sobre os currículos dos cursos brasileiros de pedagogia. Na prática, isso significa que as propostas curriculares precisam ser articuladas com visões mais globais do trabalho pedagógico. "Independentemente do conteúdo, se o aluno é mantido em passividade, perfilado, ouvindo o que o professor fala, o debate já começa equivocado", diz Menezes.

Onipresença do vestibular
A discussão do currículo está longe de ficar circunscrita ao vai e vem das disciplinas. Um número cada vez maior de pesquisadores defende a ideia de um currículo cada vez mais enxuto. Entre os argumentos para os defensores dessa linha está o fato de que os alunos, principalmente no ensino médio, são submetidos a uma carga muito grande de informações especializadas que só serão de fato necessárias se optarem por carreiras dentro da mesma área - e serão rapidamente esquecidas se este não for o caso. "Se um aluno perguntar para um professor de português algo sobre química, certamente ouvirá que ele sabe pouco do assunto. Por que então um adolescente precisa ser o único gênio da escola que tem de saber tudo sobre todas as matérias?", questiona Menezes. Para ele, não se trata de apenas ensinar o que vai ser lembrado pelo aluno, mas de não fingir ensinar conteúdos que de fato não serão aprendidos. Talvez, indica, o caminho seja o da valorização das trajetórias individuais, que se materializariam com a possibilidade de escolher algumas das disciplinas a serem cursadas a partir de certo momento da escolaridade. Para ele, todos precisam saber ciências, mas detalhes do programa da física, provavelmente não. "Essa discussão requer uma maturidade que a escola não tem ainda", considera.

A essa dificuldade de rever o programa escolar está associada uma outra: a atualização de currículos cuja base se assenta nos conhecimentos anteriores às descobertas do século 21. No campo da física, por exemplo, Arquimedes é um nome mais familiar aos alunos do que o de Max Planck, considerado o pai da física quântica.

Para Menezes, no entanto, a solução não está em incluir aulas ou mais referências aos avanços da física no século 20. "A aula mata a ciência", diz o pesquisador, que dedicou boa parte de sua carreira à educação. "Do ponto de vista dos Parâmetros Nacionais Curriculares, não há grandes defasagens no conteúdo relacionado às novas fronteiras de ciência", diz. O grande problema, no seu entender, é que a ciência precisa ser vista no currículo como uma linguagem a ser apropriada para que o indivíduo compreenda melhor o mundo que o cerca. "A ciência precisa ajudar o aluno a entender melhor o noticiário das 8 e o rótulo dos alimentos", defende.

Para ele, se a escola fizesse isso, estaria também tratando da mecânica quântica. "O mundo quântico está em toda parte, no leitor dos CDs ou no micro-ondas, que utiliza uma frequência particular, que é frequência quantizada que provoca a rotação da molécula de água", explica o físico. Há muitos exemplos, lembra Menezes, como o estudo da escala Richter, que mede a intensidade dos terremotos e permitiria aos alunos compreender a finalidade do logaritmo, conceito matemático no qual se baseia.

Tudo, acrescenta, deve ser feito com muita participação dos alunos. "O estudante não é um paciente do trabalho do professor. Não está lá para ser trabalhado, mas para trabalhar, e isso também é uma questão ligada ao currículo", finaliza.

Para Mauro Aguiar, membro do Conselho Estadual de Educação e diretor do Colégio Bandeirantes, será difícil mudar enquanto os vestibulares conti­nuarem orientando o currículo das escolas. Hoje, em vestibulares de referência, como a Fuvest, ainda são os representantes de cada instituto universitário que definem quais são os conhecimentos mínimos que um aluno precisa ter para ser admitido em cada curso. Assim, os programas dos vestibulares acabam por restringir a matriz das escolas, sobretudo a das particulares, cujos alunos irão disputar palmo a palmo as vagas nas melhores universidades.

"Os velhos vestibulares são verdadeiramente pré-medievais, mas os principais exames de avaliação, inclusive o Pisa, já apontam para um ambiente diferente, onde a hiperespecialização não é exigida", pondera Menezes. Consciente desse poder dos vestibulares sobre o currículo, o Ministério da Educação aponta como uma das razões explícitas da ampliação do Enem a pressão que poderá exercer para um currículo menos focado em conteúdo e mais na capacidade de interpretação e utilização do conhecimento. "O ensino médio precisa ser compreendido cada vez mais em seu caráter terminal, que fecha o ciclo da Educação Básica, e não como preparatório do ensino superior", acredita o Secretário Nacional do Ensino Médio, Carlos Simões Artexes.

A visão, no entanto, está longe de ser consensual. Como lembrou Fábio Aidar, diretor do Colégio Santa Cruz, de São Paulo, em recente debate promovido pela revista Época sobre as escolas de excelência no Enem, pensar num ensino sem os conteúdos que são inerentes ao aprendizado, como se se pudesse aprender apenas uma mecânica de pensamento, sem que esteja acompanhada de algo que a preencha, é uma falácia.

A EDUCAÇÃO ACTUAL

A educação é tão antiga como a própria Humanidade, parecendo constituir um dos primeiros sustentáculos da própria sobrevivência do Homem. Através da educação, pretende-se que o ser humano se adapte ao meio/ambiente, criando condições para a aquisição e desenvolvimento de conhecimentos, valores e atitudes favoráveis a essa adaptação.

Para se fazer uma eficaz análise à situação actual da educação em Portugal, é necessário atender a três vectores: os pais, a sociedade e a escola.

Cada vez mais, os pais delegam quase integralmente na escola a educação dos filhos, limitando a sua acção educativa a castigos por maus comportamentos. A forma como grande parte dos pais portugueses educam os filhos incentiva nestes a falta de auto-confiança, a falta de iniciativa e de responsabilidade.

Deve reconhecer-se que o problema actual da educação das crianças e dos jovens é um problema de toda a sociedade e de cada adulto.

Temos todos uma responsabilidade com as gerações futuras. Compete-nos preparar os jovens para a vida adulta, preparando-lhes um tipo de sociedade onde seja possível viver.

Durante muito tempo, a escola foi vista como única fonte de saber, capaz de assegurar prestígio e posição social. Hoje, embora continue a ter um papel importante, ela já não tem o "monopólio" do saber exclusivo, ou seja, actualmente há já muitas outras fontes de informação igualmente credíveis. Nestas novas fontes de informação estão incluídas as novas tecnologias que são excelentes meios para a construção do conhecimento.

A escola já não deve ser encarada como um espaço fechado e triste, mas sim como um lugar de prazer e de aprendizagem. Para tal, o contributo do professor é fundamental. O papel deste não se deve resumir à transmissão de teorias muitas vezes já em desuso mas em estar aberto à imprevisibilidade e às constantes mutações socioculturais. O papel do professor não poderá limitar-se a uma comunicação unilateral entre este e os seus alunos. Este papel terá de ser activo e criativo, de forma a que a educação decorra numa acção cooperativa e onde haja espaço para a criatividade de alunos e professores.

Naturalmente que há sempre quem pense que o uso dos audiovisuais e dos media no acto educativo poderá pôr em risco o papel do professor como detentor ou transmissor do conhecimento. É óbvio que tal não acontece, mas também será óbvio que à crescente importância dos media no processo de ensino-aprendizagem se impõe uma redefinição do papel do professor e da estratégia que deve adoptar junto dos alunos.

Na verdade, se uma verdadeira integração dos meios audiovisuais no ensino é indispensável na escola, ela deve ser o resultado de uma perfeita tomada de consciência do papel que estes meios devem desempenhar no seio do processo pedagógico, sem ultrapassar nem reduzir o papel do professor.

Assim sendo, os audiovisuais deverão contribuir para uma modificação do papel do professor, pois este já não é o único responsável pela transmissão da matéria aos alunos. O educador deve ver o aluno já não como um auditor que deve transcrever e memorizar as mensagens, mas sim como um aprendiz que, utilizando todos os meios disponíveis, contribui para a sua própria aprendizagem.

O professor tem como papel principal criar e estimular o ambiente educativo. Neste novo perfil de escola, o ensino tem de se processar ao nível da coordenação e acompanhamento, das informações (conteúdos) devendo fornecer os contextos e o conhecimento base que promova uma verdadeira autonomia. Neste sentido, deve, igualmente, haver uma preocupação em colocar os alunos face a problemas que exijam experimentação. Contudo, muitos professores desconhecedores desta realidade ignoram estas inovações, provavelmente por não as conhecerem e não as dominarem. Hesita-se em alterar as estruturas existentes há muito tempo, simplesmente porque as inovações exigem uma formação, uma preparação e uma organização suplementares.

Por outro lado, existe o problema financeiro, pois, nalguns casos, evita-se o uso de novos métodos de ensino dado que o dinheiro já é pouco para fazer funcionar convenientemente os sistemas existentes. Mas não dar importância aos audiovisuais pode originar consequências graves, principalmente nos níveis etários mais baixos. Acima de tudo deve existir um espirito critico por parte de todos os intervenientes no processo educativo.

O formador tem, assim, de integrar na sala de aula meios que facilitem a comunicação. Os progressos no domínio da comunicação têm sido óptimos. Os novos meios de informação permitem a troca de informação, independentemente da distância, com toda a precisão e rapidez. O processo de ensino tem necessidade de uma ligação constante com o mundo exterior. Neste domínio, a evolução tecnológica pôs à disposição do professor meios suficientes para trazer até ao aluno um mundo até há bem pouco tempo distante.

A técnica passou a ser aceite por muitos como a solução para os problemas existentes no ensino, sendo importante de modo a conseguir-se um sistema educativo eficiente apoiado em instrumentos que respondam às exigências da época. Contudo, os meios tecnológicos não valem por si mesmos. A sua utilidade depende da metodologia com que são usados. Não são apenas os meios que contam, mas sim a forma de apropriamento desses meios para criar uma situação educativa. A integração destes meios facilita a comunicação, facultando um precioso auxílio tanto ao nível do ensino como ao nível da aprendizagem.

O CONTRIBUTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA ESCOLA

Nunca, como hoje, foi possível aprender com uma variedade tão alargada de meios nos quais se encontram a informação. Os livros, as revistas, o vídeo, o cinema, a televisão, a fotografia, a banda desenhada, os jornais, o software do computador, os multimedia e as pessoas com as quais convivemos no dia-a-dia, entre outros, constituem os suportes aos quais podemos recorrer para termos acesso à informação

A educação tem, obrigatoriamente, de se adaptar às necessidades das sociedades onde está inserida. Mas este processo nem sempre é fácil, pois essa "adaptação" tem pela frente um grande desafio, que é o de se adaptar às mudanças sociais, culturais e económicas que nascem aquando da massificação do uso das novas tecnologias.

Contudo, a educação, ultimamente, tem vindo a ser reformulada. Embora, na sua essência, mantendo o mesmo objectivo, que é o de educar, não podemos ficar indiferentes aos novos métodos e técnicas introduzidos no ensino, decorrentes do aparecimento das novas tecnologias.

Com o mundo em constante desenvolvimento, a educação tem de se adaptar às novas necessidades dos seus destinatários. Outrora, a economia baseava-se, essencialmente, numa lógica industrial que implicava que a educação girasse mais em torno de um saber que valorizava a experiência. Actualmente, a sociedade privilegia mais um saber especializado, onde a sua construção possa ser uma actividade social plenamente integrada no meio que nos rodeia. Assim, existe um número cada vez maior de indivíduos que exigem uma grande variedade de canais de aprendizagem; esta crescente exigência fomenta, também o desenvolvimento mais sofisticado de novas tecnologias que permitem colocar à disposição dos indivíduos recursos cada vez mais elaborados que permitem assegurar maior mobilidade à informação. Assim, a informação passa a estar ao alcance de todos nós. Neste contexto, é inevitável que a escola se adapte aos novos desafios decorrentes da evolução da sociedade. Torna-se necessário definir um novo perfil de escola, por oposição à escola tradicional.

Actualmente, o papel da escola é de extrema importância pois devido à elevada variedade de oferta de informação verifica-se um afastamento dos educandos da informação chave, ou seja, o papel da escola do século XXI é o de moderador. Indiscutivelmente, nesta nova escola, as novas tecnologias desempenham um papel importantíssimo: - o de ferramentas auxiliares do processo ensino/aprendizagem.

É fundamental, por isso, que a escola esteja familiarizada com estas ferramentas informáticas e saiba utilizá-las na acção educativa normal. Assim, a escola tem de fornecer aos alunos os meios adequados para que possam ter acesso à informação e, simultaneamente, familiarizar-se com eles, possibilitando-lhes também oportunidades de interacção social.

Assumindo este novo perfil, a escola não deve esquecer a componente pedagógica associada aos novos meios de informação. Estas ferramentas possibilitam ao aluno a manipulação e construção do conhecimento de uma forma diferente daquela que era utilizada por métodos tradicionais onde, habitualmente, o conhecimento se transmite de forma oral.

O Computador na Sala de Aula

O computador oferece a possibilidade de integrar diversas linguagens (texto, imagem, som) oriundas de diversas fontes num único media.

Entendemos que o aparecimento do computador marca o advento de uma nova era comunicativa.

Consideramos que os professores têm vindo a descobrir as potencialidades educacionais das novas tecnologias e a ganhar a auto-confiança necessária e suficiente para se lançarem na "aventura" da utilização curricular do computador. Por outro lado, todo o professor reconhece a sala de aula como meio privilegiado da sua acção, sendo o que nela se passa aquilo que tantas vezes o preocupa. Deste modo, é normal que, mais tarde ou mais cedo, seja aí que ele queira experimentar o potencial educativo que antevê ou já descobriu no computador.

A introdução do computador na sala de aula no ensino preparatório é relativamente recente. Contudo, esta introdução encontrou e encontra ainda de momento, sérios obstáculos em termos de espaço e funcionamento, requerendo um trabalho anterior de grande preocupação. Estas actividades de preparação não se limitam a arranjar espaços compatíveis mas, essencialmente, requerem da parte do professor um repensar e uma reorganização das suas estratégias.

São muito diversas as razões que têm levado os professores a integrar o computador na sala de aula.

Uma delas é a forte motivação que ele exerce em grande parte dos alunos, contrastando com o desinteresse quase geral pelas actividades escolares. Contudo, na nossa opinião, o computador só deve ser utilizado sempre que se verifique que é a melhor forma para a compreensão da matéria por parte do aluno. Isto porque a motivação demonstrada pelos alunos aquando do uso do computador pode ser superficial e de pouca duração e, portanto, ilusória.

Existem pressões exteriores ao professor que podem levá-lo a integrar o computador na sala de aula. Por um lado, pressões dos próprios alunos que tentam "forçar" um professor a seguir o exemplo de outro professor da turma, ou que mostram incompreensão pelo facto de já existirem computadores na escola e o professor se mostrar alheio a eles. Outro tipo de pressões exteriores são os da própria sociedade ou mesmo dos pais, que não querem que os seus filhos "fiquem para trás".

Noutros casos, os professores encontram-se insatisfeitos com o modo como decorrem as suas aulas ou com o grau de insucesso dos seus alunos, desejando, assim, mudar este estado de coisas. Muitas vezes, este é o ponto de partida para o professor encarar a utilização curricular do computador.

Há casos em que o docente compreende que não se trata de mudar as técnicas usadas, mas sim de inovar verdadeiramente, favorecendo um ensino mais centrado no aluno e na sua iniciativa. Deste modo, será possível a realização de projectos onde alunos e professor estejam implicados. Assim sendo, o computador pode ser um auxiliar precioso nessa inovação, ao favorecer nos alunos um trabalho autónomo ou de grupo na resolução de problemas, no levantamento de hipóteses, na investigação, etc..

Todos estes factores contribuem, assim, para a introdução do computador no ensino, originando, mudanças absolutamente indispensáveis na escola.

Computadores com aptidões de integração de gráficos, áudio e vídeo, tecnologias como o CD-ROM e o vídeo interactivo são inovações às quais a escola não pode ficar indiferente. Estes podem ter um papel de extrema importância nas aulas, facilitando as tarefas tanto aos alunos como aos professores.

Por outro lado o uso do computador também tem as suas desvantagens e limitações como o elevado custo de instalação e manutenção de uma rede de computadores. O rápido aparecimento de novas tecnologias provoca uma constante troca e mudança de equipamento. Há ainda o problema do analfabetismo informático e da desconfiança nos computadores. O professor tem que saber introduzir convenientemente os alunos no mundo dos computadores e ser capaz de os motivar e ajudar quando necessário.

A importância da Internet no PROCESSO DE ensino/aprendizagem

Se até há bem pouco tempo, o computador era algo que apenas servia para trabalhar, hoje, pode ser considerado como um dos meios de comunicação mais completo e didáctico. Com o aparecimento da Internet, toda a mentalidade em relação a este objecto se alterou radicalmente. Actualmente, através de um simples computador e de uma ficha telefónica temos acesso a algo que substitui a televisão, o telefone, a própria escrita, o vídeo, a aparelhagem.

Estamos na era dos self-media, aqueles que se destinam aos utilizadores individuais (PC, fax, telemóvel, bip, etc.), que actuam através de redes celulares e de redes interactivas (por exemplo, RDIS, Internet). É também a era da convergência ente o audiovisual, as telecomunicações e a informática, um complexo que conduzirá ao reforço do processo comunicacional.

A Internet é a maior e mais poderosa rede do mundo e este poder encontra-se nas mãos dos jovens.

O acesso à Internet tem diversas vantagens e potencialidades que tanto professores como alunos podem obter. Uma delas é o Correio Electrónico, o qual, ao contrário do correio postal, é enviado e entregue pela Internet através da rede a um endereço de computador.

O feedback aluno - professor é mais rápido e eficiente. Os alunos podem ler as mensagens quando entenderem e facilmente guardarem-nas para posterior referência.

Por outro lado, esta inovação pode também ser importante na relação professor – encarregado de educação. Na nossa opinião, este seria um bom meio para o docente enviar para o encarregado de educação toda a informação escolar relativa ao aluno (como avaliações, faltas, etc.).

Um aspecto a ter em conta é que a Internet não vai substituir a escola, mas sim acrescentar uma nova dimensão. O aumento de recursos de acesso à Internet dá ao estudante meios de recolher informação de interesse para a aula. Em muitos casos, pode ser o estudante a ensinar a turma, incluindo o professor em determinado tópico. Tradicionalmente é o professor que detém a autoridade da informação, com este sistema de ensino essa autoridade passa a ser desafiada.

Os alunos passam a ter a capacidade de procurar informação na Internet sobre vários assuntos, de serem mais críticos e criativos.

A Internet responde também ao problema dos alunos mais tímidos. A comunicação via e-mail torna-se mais confortável para esses estudantes, sentem-se mais seguros para fazer perguntas e dar opiniões.

Podemos, deste modo, concluir que a Internet é uma ferramenta poderosa e uma alternativa certa aos métodos de ensino tradicionais. No entanto, há que saber preparar os estudantes, para ultrapassarem os seus medos e ensinar-lhes as técnicas necessárias para aproveitarem todos os recursos oferecidos pela Internet. Também as instituições de ensino têm que actualizar as suas regras tradicionais, pois estas vão sendo postas em causa.

O que é educação a distância

Educação a distância é o processo de ensino-aprendizagem, mediado por tecnologias, onde professores e alunos estão separados espacial e/ou temporalmente.

É ensino/aprendizagem onde professores e alunos não estão normalmente juntos, fisicamente, mas podem estar conectados, interligados por tecnologias, principalmente as telemáticas, como a Internet. Mas também podem ser utilizados o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-ROM, o telefone, o fax e tecnologias semelhantes.

Na expressão "ensino a distância" a ênfase é dada ao papel do professor (como alguém que ensina a distância). Preferimos a palavra "educação" que é mais abrangente, embora nenhuma das expressões seja perfeitamente adequada.

Hoje temos a educação presencial, semi-presencial (parte presencial/parte virtual ou a distância) e educação a distância (ou virtual). A presencial é a dos cursos regulares, em qualquer nível, onde professores e alunos se encontram sempre num local físico, chamado sala de aula. É o ensino convencional. A semi-presencial acontece em parte na sala de aula e outra parte a distância, através de tecnologias. A educação a distância pode ter ou não momentos presenciais, mas acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas podendo estar juntos através de tecnologias de comunicação.

Outro conceito importante é o de educação contínua ou continuada, que se dá no processo de formação constante, de aprender sempre, de aprender em serviço, juntando teoria e prática, refletindo sobre a própria experiência, ampliando-a com novas informações e relações.

A educação a distância pode ser feita nos mesmos níveis que o ensino regular. No ensino fundamental, médio, superior e na pós-graduação. É mais adequado para a educação de adultos, principalmente para aqueles que já têm experiência consolidada de aprendizagem individual e de pesquisa, como acontece no ensino de pós-graduação e também no de graduação.

Há modelos exclusivos de instituições de educação a distância, que só oferecem programas nessa modalidade, como a Open University da Inglaterra ou a Universidade Nacional a Distância da Espanha. A maior parte das instituições que oferecem cursos a distância também o fazem no ensino presencial. Esse é o modelo atual predominante no Brasil.

As tecnologias interativas, sobretudo, vêm evidenciando, na educação a distância, o que deveria ser o cerne de qualquer processo de educação: a interação e a interlocução entre todos os que estão envolvidos nesse processo.

Na medida em que avançam as tecnologias de comunicação virtual (que conectam pessoas que estão distantes fisicamente como a Internet, telecomunicações, videoconferência, redes de alta velocidade) o conceito de presencialidade também se altera. Poderemos ter professores externos compartilhando determinadas aulas, um professor de fora "entrando" com sua imagem e voz, na aula de outro professor... Haverá, assim, um intercâmbio maior de saberes, possibilitando que cada professor colabore, com seus conhecimentos específicos, no processo de construção do conhecimento, muitas vezes a distância.

O conceito de curso, de aula também muda. Hoje, ainda entendemos por aula um espaço e um tempo determinados. Mas, esse tempo e esse espaço, cada vez mais, serão flexíveis. O professor continuará "dando aula", e enriquecerá esse processo com as possibilidades que as tecnologias interativas proporcionam: para receber e responder mensagens dos alunos, criar listas de discussão e alimentar continuamente os debates e pesquisas com textos, páginas da Internet, até mesmo fora do horário específico da aula. Há uma possibilidade cada vez mais acentuada de estarmos todos presentes em muitos tempos e espaços diferentes. Assim, tanto professores quanto alunos estarão motivados, entendendo "aula" como pesquisa e intercâmbio. Nesse processo, o papel do professor vem sendo redimensionado e cada vez mais ele se torna um supervisor, um animador, um incentivador dos alunos na instigante aventura do conhecimento.

As crianças, pela especificidade de suas necessidades de desenvolvimento e socialização, não podem prescindir do contato físico, da interação. Mas nos cursos médios e superiores, o virtual, provavelmente, superará o presencial. Haverá, então, uma grande reorganização das escolas. Edifícios menores. Menos salas de aula e mais salas ambiente, salas de pesquisa, de encontro, interconectadas. A casa e o escritório serão, também, lugares importantes de aprendizagem.

Poderemos também oferecer cursos predominantemente presenciais e outros predominantemente virtuais. Isso dependerá da área de conhecimento, das necessidades concretas do currículo ou para aproveitar melhor especialistas de outras instituições, que seria difícil contratar.

Estamos numa fase de transição na educação a distância. Muitas organizações estão se limitando a transpor para o virtual adaptações do ensino presencial (aula multiplicada ou disponibilizada). Há um predomínio de interação virtual fria (formulários, rotinas, provas, e-mail) e alguma interação on-line (pessoas conectadas ao mesmo tempo, em lugares diferentes). Apesar disso, já é perceptível que começamos a passar dos modelos predominantemente individuais para os grupais na educação a distância. Das mídias unidirecionais, como o jornal, a televisão e o rádio, caminhamos para mídias mais interativas e mesmo os meios de comunicação tradicionais buscam novas formas de interação. Da comunicação off-line estamos evoluindo para um mix de comunicação off e on-line (em tempo real).

Educação a distância não é um "fast-food" em que o aluno se serve de algo pronto. É uma prática que permite um equilíbrio entre as necessidades e habilidades individuais e as do grupo - de forma presencial e virtual. Nessa perspectiva, é possível avançar rapidamente, trocar experiências, esclarecer dúvidas e inferir resultados. De agora em diante, as práticas educativas, cada vez mais, vão combinar cursos presenciais com virtuais, uma parte dos cursos presenciais será feita virtualmente, uma parte dos cursos a distância será feita de forma presencial ou virtual-presencial, ou seja, vendo-nos e ouvindo-nos, intercalando períodos de pesquisa individual com outros de pesquisa e comunicação conjunta. Alguns cursos poderemos fazê-los sozinhos, com a orientação virtual de um tutor, e em outros será importante compartilhar vivências, experiências, idéias.

A Internet está caminhando para ser audiovisual, para transmissão em tempo real de som e imagem (tecnologias streaming, que permitem ver o professor numa tela, acompanhar o resumo do que fala e fazer perguntas ou comentários). Cada vez será mais fácil fazer integrações mais profundas entre TV e WEB (a parte da Internet que nos permite navegar, fazer pesquisas...). Enquanto assiste a determinado programa, o telespectador começa a poder acessar simultaneamente às informações que achar interessantes sobre o programa, acessando o site da programadora na Internet ou outros bancos de dados.

As possibilidades educacionais que se abrem são fantásticas. Com o alargamento da banda de transmissão, como acontece na TV a cabo, torna-se mais fácil poder ver-nos e ouvir-nos a distância. Muitos cursos poderão ser realizados a distância com som e imagem, principalmente cursos de atualização, de extensão. As possibilidades de interação serão diretamente proporcionais ao número de pessoas envolvidas.

Teremos aulas a distância com possibilidade de interação on-line (ao vivo) e aulas presenciais com interação a distância.

Algumas organizações e cursos oferecerão tecnologias avançadas dentro de uma visão conservadora (só visando o lucro, multiplicando o número de alunos com poucos professores). Outras oferecerão cursos de qualidade, integrando tecnologias e propostas pedagógicas inovadoras, com foco na aprendizagem e com um mix de uso de tecnologias: ora com momentos presenciais; ora de ensino on-line (pessoas conectadas ao mesmo tempo, em lugares diferentes); adaptação ao ritmo pessoal; interação grupal; diferentes formas de avaliação, que poderá também ser mais personalizada e a partir de níveis diferenciados de visão pedagógica.

O processo de mudança na educação a distância não é uniforme nem fácil. Iremos mudando aos poucos, em todos os níveis e modalidades educacionais. Há uma grande desigualdade econômica, de acesso, de maturidade, de motivação das pessoas. Alguns estão preparados para a mudança, outros muitos não. É difícil mudar padrões adquiridos (gerenciais, atitudinais) das organizações, governos, dos profissionais e da sociedade. E a maioria não tem acesso a esses recursos tecnológicos, que podem democratizar o acesso à informação. Por isso, é da maior relevância possibilitar a todos o acesso às tecnologias, à informação significativa e à mediação de professores efetivamente preparados para a sua utilização inovadora.

Educação à Distância

Os cursos ministrados sob forma de educação à distância serão organizados em regime especial, com flexibilidade de requisitos para admissão, horário e duração, sem prejuízo, quando for o caso, dos objetivos e das diretrizes curriculares fixadas nacionalmente.
Os cursos à distância que conferem certificado ou diploma de conclusão do ensino fundamental para jovens e adultos, do ensino médio, da educação profissional e de graduação serão oferecidos por instituições públicas ou privadas especificamente credenciadas para esse fim.
A oferta de programas de mestrado e de doutorado na modalidade à distância será objeto de regulamentação específica.
O credenciamento das instituições e a autorização dos cursos serão limitados a cinco anos, podendo ser renovados após avaliação.
A matrícula nos cursos à distância de ensino fundamental para jovens e adultos, médio e educação profissional será feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação que defina grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
A matrícula nos cursos de graduação e pós-graduação será efetivada mediante comprovação dos requisitos estabelecidos na legislação que regula esses níveis.
Os certificados e diplomas de cursos à distância autorizados pelos sistemas de ensino, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma de lei, terão validade nacional.
Os certificados e diplomas de cursos à distância emitidos por instituições estrangeiras, mesmo quando realizados em cooperação com instituições sediadas no Brasil, deverão ser reavaliados para gerarem efeitos legais, de acordo com as normas vigentes para o ensino presencial.
A avaliação do rendimento do aluno para fins de promoção, certificação ou diplomação será feita por meio de exames presenciais, de responsabilidade da instituição credenciada para ministrar o curso, segundo procedimentos e critérios definidos no projeto autorizado.

Profissionais da Educação

(Artigos 61 a 67)
A formação de profissionais da educação para atuar no magistério básico (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) deve ser feita em nível superior, através de cursos de licenciatura com duração plena, realizados em universidades ou institutos superiores de educação. Também é admitida a formação em nível médio, na modalidade Normal, para os professores que lecionam na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. A formação de docentes, exceto para a Educação Superior, ainda inclui a prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas. A preparação para o exercício do magistério superior é feita em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de Mestrado e Doutorado.