Período Monárquico

Este período se desdobra em duas fases: a do reino e a do império. A primeira fase corresponde ao reinado de D. João VI que, tendo notícia da invasão de Portugal pelas tropas de Bonaparte, embarca apressadamente para o Brasil, onde chega a 22/01/1808. Ao descer na cidade da Bahia, decreta a abertura dos portos do Brasil ao comércio estrangeiro. No mesmo ano, derroga o alvará que fechara todas as fábricas e funda a Imprensa Régia, o que possibilita a publicação da Gazeta do Rio de Janeiro, marco inicial do jornalismo brasileiro.
Apesar das instituições culturais criados nessa época, sente-se na obra educacional de D. João VI um sentido utilitário e profissional. O seu objetivo é menos a educação do que a preparação de especialistas e profissionais habilitados para atender ao serviço do reino e cuidar da defesa militar da Colônia.
Visando à formação de oficiais e engenheiros, foram criadas em 1808 algumas Academias. Para a preparação de médicos e cirurgiões foram criados cursos de Cirurgia, Anatomia e Medicina. Foram se expandindo cursos para suprir a deficiência de técnicos em economia, agricultura e indústria.
Em 1816 é contratada a Missão Artística Francesa da qual se originou, em 1820, a Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura Civil mais tarde transformada na Escola Nacional de Belas Artes.
O ensino no Brasil, no tempo de D. João VI, nos mostra que, apesar das numerosas escolas superiores e instituições culturais criadas, não houve progresso real em matéria de educação popular. O ensino primário e secundário, deficiente e fragmentário não despertou o interesse do povo nem constituiu objeto de preocupação do governo.
Em 1822, proclamada a independência e fundado o Império do Brasil, a educação nacional torna-se um dos temas centrais da Constituinte.
O objetivo do ensino já não é apenas de caráter pragmático e imediatista, como na fase anterior. Não se cogita somente de formar profissionais. Agora a educação é compreendida como instrumento de formação da personalidade e de desenvolvimento da nação. Mas o problema não sai do plano das divagações teóricas para o das realizações práticas. E o interesse dominante ainda é o ensino superior. Todo mundo reconhece a situação lamentável da instrução pública. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a estabelecer, em lei, a gratuidade do ensino elementar. Essa lei, porém, não se transformou em fato.
A não ser a criação do Arquivo Público e do Instituto Histórico, no Rio, em 1838, e a reforma do ensino primário e normal de São Paulo em 1846, nada se registra de notável na educação brasileira de 1835 a 1850.
A última reforma do Império foi decretada em 1870 e foi a reforma Leôncio de Carvalho que permaneceu em vigor durante doze anos, só sendo substituída pela reforma de Benjamim Constant, em 1890.
O balanço da obra educacional do Império não apresenta resultados animadores. O ensino era deficiente e fragmentário, sem um plano nacional que lhe emprestasse uma estrutura orgânica. As escolas eram escassas, mal organizadas e dirigidas por mestres improvisados. As reformas de ensino se sucediam, uma após outra, sem continuidade e articulação. Os ministros não procuravam prestigiar a obra dos seus antecessores. Os liceus fundados morriam por falta de alunos e professores. O ensino secundário, em sua maior parte, se reduzia a aulas esparsas e a cursos anexos às academias de medicina, engenharia e direito, onde o preparo dos adolescentes, feito às pressas, visando ao ingresso nos cursos superiores, não tinha nenhuma eficiência educativa. Às atitudes pessoais do Imperador D. Pedro II de interesse pelo ensino e pela cultura não correspondiam medidas práticas do seu governo, no sentido de desenvolver e expandir a educação popular. Tudo isso põe em relevo o quanto foi lento, irregular e insuficiente o progresso educacional do Império.

Período Republicano
Foram muitas as leis definidoras da educação brasileira. Enfrentando muitos atropelos e uma vida média, em geral, inferior a dez anos, sucederam-se as reformas:

BENJAMIM CONSTANT (1890)
Reforma da educação primária e secundária do Distrito Federal, ensino superior, artístico e técnico no País, introduzindo de maneira profunda as idéias de positivismo de Augusto Comte.

EPITÁCIO PESSOA (1901)
De 1901 a 1911, a educação no Brasil se orientou pelo código dos institutos de ensino superior e secundário, conhecido como Código Epitácio Pessoa. Preocupou-se com aspectos regulamentares, baixando normas para a equiparação das escolas particulares e para o processamento dos exames de madureza. Cuidava de horários, programas, exames e salários de professores. Permitia o acesso feminino aos cursos secundários e superiores. Decreto n.º 3.890, de 01 de janeiro de 1901. Aprova o Código dos Institutos Oficiais de Ensino Superior e Secundário, dependentes do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.